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TRE-SP — 06000023220206260245

Classe: Execução da PenaOrgao: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acaa85b5ab875c6d642b9617dbae2d4cdd10404e10d0e64d786a0c724ce79f1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31: Definitivo (TPU 246)
2025-07-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-31: Documento (TPU 581)
2025-07-31: Documento (TPU 581)
2025-07-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-30: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-29: Reativação (TPU 849)
2025-07-29: Conclusão (TPU 51)
2025-07-28: Petição (TPU 85)
2025-07-28: Petição (TPU 85)
2025-07-24: Definitivo (TPU 246)
2025-07-24: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Julgado | Indução à inscrição indevida | Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-31T20:04:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T18:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T12:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T15:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T19:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-04T10:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T14:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T17:53:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T11:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-14T20:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T16:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T13:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T17:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-11T14:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-24T19:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-29T13:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-13T12:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T13:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T18:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T20:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-12-06T20:56:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-15T17:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-15T17:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T17:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T17:32:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T19:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-28T12:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-28T12:26:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-03-28T12:26:18.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-03-29T19:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T19:32:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-03-31T02:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-08T03:37:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-07-08T13:44:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T13:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-08T13:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-08T13:44:17.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 00004197820136260245 — Execução da Pena · 2018-05-02 · 3 referência(s) em comum
TRE-AL — 06001052520246020000 — Ação Penal Eleitoral · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-RN — 06000678320206200054 — Execução da Pena · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 54 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000083920216240090 — Execução da Pena · 2021-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 90 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RO — 06000288220206220005 — Execução da Pena · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RO
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 5ª ZONA ELEITORAL
TJMS — 00001855420228120035 — Inquérito Policial · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / Vara Única
TRE-PI — 06000326120206180028 — Ação Penal Eleitoral · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TRE-ES — 06000602620206080022 — Inquérito Policial · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-ES
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO / 22 ª ZONA ELEITORAL