TJSP — 00001046220128260554
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da89299507033490be457cf47995d9df74a64eef14aa29a1e88a7e663d7ae209
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2023-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-09T14:20:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-04-03T10:05:41.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-05-12T10:56:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-08-24T16:31:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2012-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-28T17:32:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2012-12-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2013-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJMG — 00101982520158130684 — Recurso Especial · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002058020178100001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 1� VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMS — 00002161820208120044 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Vara Única
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- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJPA — 00003208320058140010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
- STJ — 00004140420188210132 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJMG — 00072722420148130517 — Recurso Especial · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / Terceira Vice-Presidência
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