Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000128820145030139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e79e6aed33f428612109020f65d41e05fd5870d2164371cf38416753f5e3299f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Extinção Normal do Contrato a Termo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-08 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-07 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-12-15 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-02-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-04-03 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-04-03 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-04-03 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-04-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-04-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-05-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-05-05 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-05-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-10-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2018-10-10 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-10-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-10-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-11-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-12-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-07-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-12-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2017-04-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2018-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-05
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-11-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-05
- Remessa (TPU 123)
- 2017-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-03
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2017-04-03
- Audiência (TPU 970)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Extinção Normal do Contrato a Termo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-06-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-07-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-07-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-07-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-12-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2016-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2016-12-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2017-04-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-04-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2017-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2017-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-03T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2017-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001657620125030015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001423320125030015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00005297720155020433 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT3 — 00001600520145030138 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00001299620125020068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004438420115020421 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
- TRT4 — 00010001720105040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT16 — 00162698720245160007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT16
- Órgão julgador: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Santa Ines