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STJ — 00000367419968171120

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVESGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f9f1718d2bf0b1547bbbb96238144aa76287401edbdd4b45eb553074edf7051

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-14
Publicação (TPU 92)
2025-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-03-11
Conclusão (TPU 51)
2025-03-11
Redistribuição (TPU 36)
2025-03-10
Distribuição (TPU 12474)
2025-03-10
Recebimento (TPU 132)
2025-03-10
Remessa (TPU 123)
2025-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-13T16:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-02-13T16:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2025-03-10T19:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2025-03-11T08:31:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2025-03-11T09:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2025-03-12T16:20:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  7. 2025-02-07T14:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2025-03-10T19:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2025-03-14T00:39:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-05-15T13:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-05-15T13:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2025-02-26T21:30:08.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  13. 2025-02-26T21:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2025-03-10T19:33:27.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  15. 2025-03-12T16:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2025-03-13T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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