TRF5 — 00002013820234059820

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dad1b885fcdf8d45b4fce8c91cba7bbbf0a51fb966b5655e4d4a2b45d8ece5b0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Atos Processuais | Nulidade | Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-09-27T09:06:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2023-09-27T09:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-09-28T11:38:09.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Recurso especial",
         "valor": 66
       }
     ]
   }

4. 2023-09-28T11:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2023-11-01T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2023-11-01T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2023-11-01T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2023-11-02T22:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

9. 2024-01-31T11:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2024-01-31T11:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2024-02-28T15:14:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
12. 2024-02-28T15:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2024-03-08T15:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
14. 2024-03-23T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2024-04-05T01:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2024-04-05T01:07:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
17. 2024-04-05T01:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

18. 2024-04-10T09:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
19. 2023-09-27T16:07:41.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
20. 2024-01-31T11:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
21. 2024-02-28T14:03:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
22. 2024-04-05T01:07:58.000Z — Definitivo (TPU 246)