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TJSP — 02028694720098260515

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE ROSANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c505e48924e4c277656c728dd8f9f71a7579cc952e18b80658f3f2afc799371b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-18 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Definitivo (TPU 246)
2022-07-26
Publicação (TPU 92)
2022-07-25
Remessa (TPU 123)
2022-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-31
Publicação (TPU 92)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2022-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-10
Recebimento (TPU 132)
2022-03-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Incolumidade Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-18T17:03:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2010-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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  24. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
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  27. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  28. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  29. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  30. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
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  33. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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}
  34. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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}
  35. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Ofício",
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  ]
}
  37. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.