TJPI — 00000124220178180066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b88675b3246e8ed32a18cfe14fae949e45eb7c4b4fc88ed455233050945d757d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2026-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-23
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2026-06-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-06-21
- Denúncia (TPU 391)
- 2026-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-16T09:50:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX" } } - 2024-09-30T14:00:47.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX" } } - 2024-09-30T14:02:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX" } } - 2024-12-09T13:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX" } } - 2024-12-09T13:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11302", "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003287820138110102 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2013-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJMS — 00002212720258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / 2ª Vara
- TJMG — 00106049720208130287 — Recurso Especial · 2021-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004166920208160058 — Recurso Especial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00004177620248010011 — Recurso Especial · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / Superior Tribunal de Justiça
- TJAP — 00028928320218030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001514020238080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIO IX / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
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