TJAL — 07002298620188020023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1065ac5b2d745ec11871d6795f8d5343355a3a8800b06bd776764e0a9ec6dc47
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-19 a 2023-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-09
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-31T12:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-31T12:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-31T12:34:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-31T12:34:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11T14:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-19T01:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-19T01:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-19T01:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-30T09:00:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-30T10:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-10T09:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-10T09:41:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-08-30T12:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-03T11:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-21T13:00:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-04T13:20:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-01-08T12:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-12T10:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-03-12T12:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-11T14:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-11T14:43:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-13T08:22:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-10T16:29:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-11-16T14:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-16T14:55:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-11-16T14:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-16T14:56:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-17T10:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-04T14:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-09-14T11:33:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-14T14:09:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-15T10:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-15T15:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-15T15:23:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-17T08:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-30T10:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-30T21:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-15T09:48:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-10-15T10:50:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-15T13:32:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006375620158150381 — Perda ou Suspensão do Poder Familiar · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Perda ou Suspensão do Poder Familiar
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPB — 00006286120118150211 — Guarda de Infância e Juventude · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / 3ª Vara Mista de Itaporanga
- TJMS — 00002162520048120029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias
- TJMS — 00002098920028120033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / Vara Única
- TJPA — 00003048220118140087 — Pedido de Providências · 2011-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU
- TJMS — 00001950720088120030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / Vara Única
- TJPE — 00000262420218171550 — Pedido de Medida de Proteção · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Pedido de Medida de Proteção
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- TJPE — 00000261520198171220 — Guarda de Infância e Juventude · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: Foro de Matriz de Camaragibe - Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO
Leia também na Wiki Jurídica
- Maus-tratos a animais: é crime e como denunciar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada