Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AM 00001527820176040019

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 19 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b481e4732dad20fb250c25d4667a88ffb5675ae99d2c74da738b686f5cbb40d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-09-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-21 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-06 a 2020-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-30
Definitivo (TPU 246)
2020-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-21
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-06T16:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-05-30T18:10:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2019-03-13T13:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-08-23T13:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2019-09-10T10:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2019-12-12T14:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-12-12T15:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-05-21T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-05-30T18:15:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14354",
        "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.