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TJAL — 07005017020198020015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim GomesGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b23f338657b690d1409c9902437897ebb815458297c4f5548fb8b8f6d762e2fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-26 a 2024-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-22: Documento (TPU 581)
2024-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-26: Publicação (TPU 92)
2024-04-25: Republicação (TPU 928)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça (art. 147) | Injúria | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-19T18:48:48.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T23:33:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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2023-07-05T12:26:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T10:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T07:57:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T09:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T08:22:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-20T22:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2023-06-14T13:48:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T09:40:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-26T17:15:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T14:30:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-20T23:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T23:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T08:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-06T23:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T08:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T20:35:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-03T08:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-03T07:55:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-29T16:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5862",
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  }
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2019-12-10T08:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "5862",
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2020-03-23T13:44:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-03-21T07:43:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5862",
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2020-03-21T07:43:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2019-11-26T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-11-29T11:59:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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2020-03-20T23:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}

2020-03-20T22:08:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}

2019-11-26T17:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}

2020-03-20T22:34:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
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2021-05-03T02:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
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2019-11-29T11:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
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}

2021-06-29T23:27:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
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2021-04-22T12:57:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}

2021-04-22T12:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}

2020-08-31T10:36:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}

2024-05-22T12:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}

2021-07-13T08:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}

2021-04-22T11:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5862",
    "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPI — 00000097620188180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJAC — 00006062420198010013 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-17 · 2 referência(s) em comum
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TJPI — 00000032820158180106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJDFT — 00178459620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
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