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TRF6 — 00125869320134013801

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7da76411564d440aa01ef62aa94246ba47fbed250db9c89e046ca60926047af9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-27 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15: Remessa (TPU 123)
2024-03-14: Documento (TPU 581)
2024-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08: Petição (TPU 85)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-12: Petição (TPU 85)
2024-01-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-08: Não-Provimento (TPU 239)
2024-01-08: Documento (TPU 581)
2024-01-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano ao Erário

Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-27T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2017-05-31T16:37:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2017-06-02T16:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
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2019-09-19T16:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
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2020-09-25T16:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-05-31T15:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-07-26T14:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2022-10-11T16:07:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2023-10-30T14:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2023-12-04T11:46:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2024-01-08T18:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2024-01-08T18:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2024-01-08T18:02:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2024-01-12T21:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2024-03-08T13:20:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2024-03-14T14:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2024-03-14T14:01:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2024-03-15T12:58:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}

2022-10-11T16:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}
```
2023-10-30T14:30:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}
```
2023-12-04T11:47:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}
```
2024-01-08T16:53:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}
```
2024-01-08T18:02:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}
```
2024-02-16T08:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}
```
2024-03-08T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85185",
    "nome": "Gabinete 05"
  }
}
```
2017-03-27T19:48:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2017-05-31T10:37:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```

2017-06-05T16:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}

2019-07-10T18:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2019-12-04T17:26:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2022-07-04T15:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2022-07-18T14:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```
2022-07-19T14:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67807",
    "nome": "Gabinete 11 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00095527620088200001 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2008-04-03 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil de Improbidade Administrativa
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- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Ação Civil de Improbidade Administrativa
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TJMA — 00002095620078100070 — Cumprimento de sentença · 2007-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
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- Tribunal: TRF6 / TJPR
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