TRF4 — 00001854920024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdabd3675b42381d560dc9b1cc637536f7747e8da6f2916074650d3df2852241
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-25 a 2024-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-22
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-08T13:18:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-08T13:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-23T16:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-03-01T16:10:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-22T12:14:37.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-03-02T15:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T13:20:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24T13:07:23.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23T16:04:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:58:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T16:01:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T19:01:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T14:15:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-03-29T15:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-01T15:25:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-25T18:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-20T17:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-07T09:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-26T16:34:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-08T11:01:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-08-01T19:02:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-26T18:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-17T10:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-19T11:10:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-12T15:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-04T16:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-02-15T13:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00003402320004047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00000021520014047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TRF4 — 00003214620024047007 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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