STJ — 00000350820118180095

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93b344427610f6eeac6189771e461137c5d2ace1d66c7897ca6b15eba1a923dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-14 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-09
Publicação (TPU 92)
2019-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-05
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-11-19
Conclusão (TPU 51)
2019-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-11
Petição (TPU 85)
2019-11-06
Conclusão (TPU 51)
2019-11-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Base de Cálculo | Pagamento Atrasado / Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T15:31:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-17T15:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-11-05T15:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2019-11-06T18:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2019-11-11T16:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  6. 2019-11-19T20:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2019-12-05T18:28:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  8. 2019-10-14T18:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-10-24T05:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-12-09T05:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-03-06T13:26:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2020-03-06T13:26:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-10-22T19:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-10-22T19:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-23T19:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2019-11-11T12:28:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-11-11T13:44:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-12-05T18:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-12-06T19:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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