STJ — 00000350820118180095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93b344427610f6eeac6189771e461137c5d2ace1d66c7897ca6b15eba1a923dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-14 a 2020-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-05
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Base de Cálculo | Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-17T15:31:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-17T15:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-05T15:31:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-11-06T18:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-11T16:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2019-11-19T20:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-05T18:28:19.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-10-14T18:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-24T05:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-09T05:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-06T13:26:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-06T13:26:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-22T19:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-22T19:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-23T19:00:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-11T12:28:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-11T13:44:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-05T18:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-06T19:31:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003207820118180037 — Agravo em Recurso Especial · 2023-04-17 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 58224481120208130000 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001698720148180076 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- STJ — 00002661520118180037 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-14 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50138887120178130145 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001638320118180109 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
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