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Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00002764220046160000

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6Grau: G2Data de ajuizamento: 2004-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db1bd81cf361fbddb8a73149be9b63233c263444dea8e4c257d63d952f5fab0e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002764220046160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-03-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: db1bd81cf361fbddb8a73149be9b63233c263444dea8e4c257d63d952f5fab0e. SHA-256 do comentário: 74360f50bc6df377ed754a8eaa376da59a08f62ca0dffef7f0015f8c398414c7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2004-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2004-09-28 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2004-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2004-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2004-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2004-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2004-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2004-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2004-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2004-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2004-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2004-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2018-03-19 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2018-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2018-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2018-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:06:14.643197599Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-09-01T19:04:25.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: db1bd81cf361fbddb8a73149be9b63233c263444dea8e4c257d63d952f5fab0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-01 a 2018-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-19
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Recebimento (TPU 132)
2018-03-19
Definitivo (TPU 246)
2018-03-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2004-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-09-01T19:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-09-01T19:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2004-09-01T19:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2004-09-01T19:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2004-09-01T19:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2004-09-01T19:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2004-09-01T20:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2004-09-02T14:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2004-09-02T15:04:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2004-09-02T15:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2004-09-02T15:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2004-09-02T15:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2004-09-07T09:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2004-09-07T09:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2004-09-08T17:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2004-09-08T17:35:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2004-09-08T17:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2004-09-08T17:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2004-09-08T17:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2004-09-08T17:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2004-09-08T19:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2004-09-08T19:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2004-09-08T19:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2004-09-08T19:49:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2004-09-09T21:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2004-09-09T21:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2004-09-10T11:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2004-09-10T11:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2004-09-10T19:59:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2004-09-24T20:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2004-09-24T20:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2004-09-24T20:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2004-09-25T17:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2004-09-25T17:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2004-09-25T17:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2004-09-26T13:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2004-09-26T13:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2004-09-26T17:32:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2004-09-26T17:58:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2004-09-26T18:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.