TJPA — 00000151220008140031

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE MOJÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60df5c62519f23759720081df238c3d49e48285a6eac39b49b9d02d4b9551cbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-03 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2023-05-15
Definitivo (TPU 246)
2023-05-09
Definitivo (TPU 246)
2021-09-13
Definitivo (TPU 246)
2021-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-30
Petição (TPU 85)
2021-08-05
Petição (TPU 85)
2021-08-05
Petição (TPU 85)
2021-07-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-15
Prescrição (TPU 11878)
2021-05-27
Petição (TPU 85)
2021-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-23T08:22:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  2. 2012-03-09T11:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ],
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      }
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  3. 2017-01-11T09:01:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  4. 2018-03-13T10:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  5. 2018-06-25T16:32:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  6. 2021-05-27T10:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  7. 2021-08-05T14:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  8. 2021-08-05T14:51:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  9. 2021-08-30T13:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  10. 2007-07-26T12:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  11. 2009-04-13T15:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  12. 2009-10-02T08:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  13. 2016-10-17T13:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  14. 2018-01-25T08:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  15. 2018-02-01T11:26:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  16. 2021-04-27T11:09:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  17. 2021-07-09T10:12:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  18. 2005-02-03T09:26:22.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  19. 2010-07-08T15:22:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  20. 2016-10-17T13:35:31.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  21. 2009-10-02T11:17:51.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  22. 2009-10-07T15:20:25.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  23. 2013-07-31T10:31:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  24. 2017-08-28T13:10:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  25. 2020-10-06T15:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  26. 2021-06-15T10:18:59.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  27. 2021-09-13T09:23:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  28. 2021-09-13T09:29:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  29. 2023-05-09T13:26:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  30. 2023-05-15T12:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }
  31. 2023-05-15T12:39:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6069",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.