O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 324 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-21 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21 - 2014-05-21 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22 - 2014-06-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2014-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/235 - 2017-07-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252 - 2023-03-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/288 - 2023-04-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/290 - 2023-07-09 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/293 - 2023-11-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/297 - 2024-03-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/299 - 2024-12-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/302 - 2025-07-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/307 - 2026-01-20 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/314 - 2026-03-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/317 - 2026-06-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/320 - 2026-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226 - 2026-08-31 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/323
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-21 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-21 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-23 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T20:30:10.573000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120828000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 39c6395b8acf2be2a336d2c91ab91fe8fe0b414d256c76415fe7b928f5658d6c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 324 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-28 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-03-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-03-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Horas in Itinere | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Penhora Online / BACEN JUD
Atos 1–40 de 324. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.