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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000021720196260229

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acf4f11de58b915b6eb2b7ea272f115b8ef68904e37143ed2b14941f1ecfaf6b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2019-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-12-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-12-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-01-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-01-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-01-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-01-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-01-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2020-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-27 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-04 a 2020-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-27
Definitivo (TPU 246)
2020-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-06
Documento (TPU 581)
2020-01-06
Documento (TPU 581)
2020-01-06
Documento (TPU 581)
2019-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-09
Recebimento (TPU 132)
2019-12-09
Procedência (TPU 219)
2019-12-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-04T17:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  2. 2019-12-04T17:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  3. 2019-12-06T16:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  4. 2019-12-05T14:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  5. 2019-12-09T16:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  6. 2019-12-09T16:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  7. 2019-12-14T02:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  8. 2020-01-06T15:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  9. 2020-01-06T15:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  10. 2020-01-06T15:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  11. 2020-01-25T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  12. 2020-01-25T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  13. 2020-01-25T00:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  14. 2020-01-27T15:52:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  15. 2019-12-04T17:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  16. 2019-12-05T13:28:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  17. 2019-12-05T13:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  18. 2019-12-06T15:25:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  19. 2019-12-09T10:33:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  20. 2019-12-09T10:33:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}
  21. 2020-01-27T15:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14946",
    "nome": "229 ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.