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TRE-RJ — 06000062520196190043

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d6ef36ffe4427e3642233730cd831c461cdcee03b120206513081fe6ac7a9ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-12 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Reativação (TPU 849)
2020-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-09
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Petição (TPU 85)
2019-11-22
Petição (TPU 85)
2019-11-12
Recebimento (TPU 132)
2019-11-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-12T14:41:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-12T14:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-01-20T14:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-11-12T18:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2019-11-22T15:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2019-11-22T16:03:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-06-05T18:17:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  8. 2019-11-12T14:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2019-11-12T18:02:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-11-12T18:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-02-06T13:55:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-03-09T15:25:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-06-05T13:27:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  14. 2020-06-05T13:27:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
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  15. 2020-06-08T14:27:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15010",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
  }
}
  16. 2020-06-08T14:27:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.