Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00243304720198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec8137008a48960ca8fbe230abd402bdda52af7bbf447e5fe2cf6852a3f3d53b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-08-10 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-12-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-04-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-04-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-05-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-05-31 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-05-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2022-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2020-08-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-23 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-05-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11
Definitivo (TPU 246)
2022-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-31
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-24
Confirmada (TPU 12283)
2022-05-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-23
Confirmada (TPU 12283)
2022-05-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-30T11:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-07-31T14:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-07-31T14:38:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-03-11T18:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2020-04-08T23:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-10T16:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2020-08-10T16:39:15.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  8. 2021-06-02T16:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-28T14:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2021-12-23T19:22:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-04-07T10:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-04-22T10:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-04-28T22:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-04-30T10:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2022-05-23T11:35:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-05-31T15:15:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2019-08-12T15:16:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-08-12T15:53:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-08-12T17:47:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2019-10-17T16:19:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-10-18T12:14:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2020-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-12-20T10:59:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2021-12-23T10:59:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-04-08T10:18:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2022-04-21T14:29:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-04-21T14:29:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-04-21T14:29:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-04-22T14:29:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-04-27T12:03:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-04-27T12:03:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-04-27T12:03:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-04-27T14:21:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-04-28T14:29:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-04-30T14:29:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-05-19T04:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-05-23T14:23:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.