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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00166588520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efb94f9ce95dfd39ca4d396a7c5215e1a9725949e8ccc4e9edfa144763edf2c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-27 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-06-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-08-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-08-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-12-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-06-18 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-08-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-24 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-06-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-06-18
Conclusão (TPU 51)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-11
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-10
Conclusão (TPU 51)
2019-08-29
Confirmada (TPU 12283)
2019-08-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-06-24
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-24T15:03:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-27T13:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-27T13:38:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-12-10T13:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-12-11T17:17:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-12-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-06-18T15:29:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-06-24T17:11:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2019-06-24T17:31:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2019-08-29T16:49:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-08-29T17:19:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-03-06T10:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-06-18T15:29:34.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  15. 2020-08-28T15:35:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2020-09-02T18:03:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.