O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requisitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1997-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-02-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-03-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-10-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-10-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-10-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2018-10-23 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2018-11-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2019-11-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-11-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-11-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-11-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-06-10 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-01-25 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-01-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-01-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-08-02 trata do assunto oficial «Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-11-07 trata do assunto oficial «Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-11-07 trata do assunto oficial «Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:25:30.902000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19970117000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1997-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8f1c4c650cf2ebb239dc4ba4ed95f7e3da8f0e10495eb5dfdd06c7c3d2f81c52
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-17 a 2022-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-01-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-10
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-11-06
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-11-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-11-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-11-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-11-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-10-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-10-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2018-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.