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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Transação — TJSE 00014569320188250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34de15e8643757c2be449cab5b6ac7dcceabb8a52da2af3124c78f57aa172a4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2018-09-25 — Outras Decisões; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-10-17 — Transação Penal; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2018-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2018-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2019-01-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-03-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-03-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-04-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-12 no assunto oficial «Transação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-21 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Documento (TPU 581)
2020-09-03
(TPU )
2020-04-06
Petição (TPU 85)
2020-04-03
Documento (TPU 581)
2020-04-03
(TPU )
2020-04-03
(TPU )
2020-04-03
(TPU )
2020-03-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-30
Conclusão (TPU 51)
2020-03-27
Petição (TPU 85)
2020-03-26
(TPU )
2020-03-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-18T22:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-17T13:18:53.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  3. 2018-09-29T11:16:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-25T10:59:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2020-09-03T08:40:57.000Z — (TPU )
  6. 2020-04-03T13:02:52.000Z — (TPU )
  7. 2020-04-03T11:48:13.000Z — (TPU )
  8. 2020-04-03T11:43:37.000Z — (TPU )
  9. 2020-03-26T19:27:48.000Z — (TPU )
  10. 2020-03-26T11:29:17.000Z — (TPU )
  11. 2020-03-26T11:27:57.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-03T22:34:30.000Z — (TPU )
  13. 2018-10-18T13:39:29.000Z — (TPU )
  14. 2018-09-26T08:30:36.000Z — (TPU )
  15. 2018-09-25T14:36:42.000Z — (TPU )
  16. 2018-09-25T14:36:11.000Z — (TPU )
  17. 2020-09-18T17:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-04-06T07:03:39.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-04-03T12:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-03-31T09:30:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2020-03-30T11:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2020-03-27T09:44:31.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-02-06T13:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-02-06T13:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-01-12T10:22:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-01-12T10:22:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-11-29T09:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-10-24T11:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-10-18T14:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-10-18T14:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-10-17T13:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-10-02T16:26:08.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-25T17:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-09-21T10:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-09-21T09:46:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.