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TRE-AP — 06001490220246030005

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b659c92f2d261d657c2ca80ba9d05d83608525cbb69e5dac9f64547314bf30a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-19 a 2024-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-24
Definitivo (TPU 246)
2024-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-21
Publicação (TPU 92)
2024-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-21
Publicação (TPU 92)
2024-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-21
Publicação (TPU 92)
2024-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-20
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-08-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-19T15:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-19T15:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-08-19T15:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-08-20T11:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-08-20T11:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-08-20T11:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-08-20T11:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-08-20T11:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-08-20T18:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-08-21T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2024-08-21T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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  12. 2024-08-21T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-08-21T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  14. 2024-08-21T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  15. 2024-08-21T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2024-08-24T10:27:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  17. 2024-08-19T15:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2024-08-20T09:50:28.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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  19. 2024-08-20T09:50:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-24T11:31:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  21. 2024-08-24T11:31:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.