Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença
Afinidade temática entre títulos
Cumprimento de sentença — Auxílio por Incapacidade Temporária — TRF2 50070320720204025002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fabde7ea28ff16b5dc22c7f7358a6d5c6115f9f6918089ffda5aff3187f4b7d2
Registro público original completo (JSON)
Contexto jurídico e comentários autorais
Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária
Afinidade temática entre títulos
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Auxílio por Incapacidade Temporária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aposentadoria por Incapacidade Permanente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-29 a 2022-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-29T18:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50004340320214025002 — Cumprimento de sentença · 2021-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
- TRF2 — 01275840920154025052 — Recurso Inominado Cível · 2017-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRR — 08004458520248230047 — Cumprimento de sentença · 2024-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF2 — 50080125120204025002 — Cumprimento de sentença · 2020-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
- TJMT — 00000299620098110052 — Cumprimento de sentença · 2009-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TRF5 — 05003345120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05003168720204058015 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05003644620204058015 — Recurso Inominado Cível · 2021-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim / 2ª Relatoria Turma Recursal