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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJSE 00022798520138250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 329d1fbd328125cd7f516972cfe6a3443714ca4b330adb98058695a3c8f90dce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2013-12-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2013-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2013-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2013-12-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-02-27 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-02-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2014-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2014-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2014-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2015-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desobediência» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-12-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Desobediência» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-12-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «Desobediência» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-04 a 2016-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-07
(TPU )
2015-08-13
Definitivo (TPU 246)
2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2014-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-26
Documento (TPU 581)
2014-08-12
(TPU )
2014-07-17
(TPU )
2014-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-04
(TPU )
2014-03-11
Recebimento (TPU 132)
2014-02-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-10T11:39:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-07T09:09:00.000Z — (TPU )
  3. 2014-08-12T12:26:31.000Z — (TPU )
  4. 2014-07-17T13:43:49.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-04T12:41:54.000Z — (TPU )
  6. 2014-01-21T11:04:27.000Z — (TPU )
  7. 2014-01-09T13:00:36.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-13T10:53:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-09-12T11:50:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-09-04T11:36:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-08-26T12:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-07-09T10:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-07-09T10:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-03-11T13:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-02-28T09:56:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-02-27T10:07:31.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  17. 2014-01-28T10:24:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-01-16T11:44:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-01-09T14:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-01-09T14:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-01-07T11:12:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-12-19T10:08:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2013-12-19T10:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-12-10T11:38:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-12-10T11:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-12-04T14:01:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-12-04T12:12:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.