TRF4 — 00123313619994047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7035f55df8eb424ed6600d557a05426fd68db1f7a137163d7b4134b2d3a5da71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-06 a 2016-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2016-10-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-12
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-01
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-14T14:54:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-14T14:53:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-12T15:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-02T17:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-15T15:44:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-08-03T13:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-08-02T14:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-25T11:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-24T00:36:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-23T12:06:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-06-25T12:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-19T17:24:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-05-08T11:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-04-22T14:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2004-12-03T17:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-09-10T15:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-30T14:47:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-06-27T10:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-04-29T17:06:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-03-25T13:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-04-05T10:05:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-01-07T16:06:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1999-11-08T11:14:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1999-08-06T18:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-26T16:52:29.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2016-10-17T13:32:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-14T15:51:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-13T00:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-01T14:52:47.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-08-12T14:18:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-03T13:31:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-08-25T13:20:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-05-19T16:36:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-19T16:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-08T11:22:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-22T14:12:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-12-15T18:48:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-12-12T14:18:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-02-23T15:13:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-12-03T19:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00087727220024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00058192020118210050 — Execução Fiscal · 2011-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00103714320028210050 — Execução Fiscal · 1997-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF4 — 00095123020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00075982820024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara - Getúlio Vargas
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