Ir ao conteúdo

TJBA — 00352942820188050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d97f690f6d1845f0006b355be0724468682a52a8c9ad19e6ebb1b813db8aadca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-12 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29: Documento (TPU 581)
2019-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14: Definitivo (TPU 246)
2019-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14: Petição (TPU 85)
2019-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-24: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-12T07:54:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-12T07:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-17T13:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-17T13:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-17T13:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-17T13:28:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-17T15:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-17T15:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-17T15:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-17T15:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-27T23:40:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-02-27T12:26:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-04-17T16:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-04-17T16:36:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-04-25T11:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-04-25T11:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-04-27T15:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-05-14T10:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-05-14T10:56:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-05-14T10:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-05-14T10:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-10-11T13:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-10-11T17:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-01-29T17:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-13T07:54:27.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-05-14T10:56:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-12T07:54:27.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-13T16:41:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-18T16:51:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-12-18T16:54:29.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-04-24T10:36:27.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18544",
    "nome": "4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000438820256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 15 ª ZONA ELEITORAL
TJDFT — 00232461320158070007 — Petição Criminal · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TRE-PB — 06002834020206150068 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
TJPA — 00002701120178140051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
TJES — 00001283220238080061 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
TJAP — 00021278020198030002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPI — 00001520520148180059 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2014-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJAP — 00014939720188030009 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2018-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Leia também na Wiki Jurídica

Calúnia, difamação ou injúria: qual você sofreu — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Calúnia, injúria e difamação: as diferenças entre os crimes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada