TJRS — 50156893120198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f40ae1597049ad5f242493815edc2a126300eaaf43b09ac5923ca970af7acd86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-13 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05
Recebimento (TPU 132)
2022-07-04
Documento (TPU 581)
2022-07-04
Remessa (TPU 123)
2022-03-29
Recebimento (TPU 132)
2021-10-25
Remessa (TPU 123)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-09-28
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-31
Recebimento (TPU 132)
2021-05-31
Preliminar (TPU 12753)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)
2020-03-03
Preliminar (TPU 12753)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-04T14:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-10-25T12:29:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-09-28T08:04:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-11-13T16:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-12-03T14:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-12-05T15:44:39.000Z — Remessa (TPU 982)
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  7. 2019-12-05T18:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-03-03T08:56:34.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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      ]
    }
  9. 2021-05-31T15:26:58.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  10. 2022-07-04T14:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-11-14T15:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-22T11:51:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-11-25T17:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-12-03T14:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-05T15:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-01-23T17:37:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-03-03T10:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-05-31T17:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-10-20T15:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-03-29T14:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-07-05T03:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.