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TJMT — 00000305120138110049

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66f668cd663f2baf4995713e7cbce8e2afc4b273b67c342e519c182110485e05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09: Documento (TPU 581)
2023-10-02: Recebimento (TPU 132)
2023-10-02: Definitivo (TPU 246)
2023-10-02: Remessa (TPU 123)
2023-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-21: Documento (TPU 581)
2023-09-19: Documento (TPU 581)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-22: Petição (TPU 85)
2023-06-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denunciação caluniosa

Ver outros registros do assunto TPU 3576

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-09T16:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-01-09T17:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-10T15:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-11T13:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-14T14:03:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-18T18:13:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-24T17:32:42.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-24T17:32:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2014-11-24T18:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T13:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-15T13:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T13:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T13:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-03-26T15:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2015-03-26T15:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T17:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T15:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2015-05-06T14:48:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2015-05-27T17:57:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2015-05-28T14:19:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2015-05-28T14:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2015-05-29T13:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2015-05-29T13:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2015-06-10T17:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-07-07T15:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
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2015-07-09T16:39:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2015-08-18T15:07:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2015-08-18T15:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2015-08-21T15:30:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2016-05-06T15:28:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2016-06-07T18:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2016-06-22T14:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2016-06-30T16:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2016-07-07T14:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2016-07-12T17:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2016-07-15T13:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16545",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2016-08-01T17:48:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2016-08-03T15:25:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2016-08-25T17:48:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2016-08-25T17:50:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002260820198120041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única (DESATIVADO)
TJPR — 00000161320158160161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / SENGÉS - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001914220178180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJRN — 00101356120088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 6ª VARA CRIMINAL

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Denunciação caluniosa: a acusação falsa que é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada