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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Lesão Corporal — TJAL 05006001120078020026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Piaçabuçu - Vara do Único Ofício de PiaçabuçuGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faffb83c627fabaab1e497f7ea0a0ced493394abb640f479171b53b4999cbc40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 198 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2012-04-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2015-10-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  5. 2015-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2015-12-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2016-03-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  8. 2016-04-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2016-05-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2016-05-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2016-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2016-10-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2016-10-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2016-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2016-10-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2016-10-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2023-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Lesão Corporal» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 198 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-30 a 2023-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-07
Petição (TPU 85)
2017-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2017-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 198. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-23T12:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2015-10-23T12:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2015-10-23T12:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  35. 2014-01-16T12:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
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  36. 2013-12-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "valor": 79
    }
  ]
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  37. 2013-11-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.