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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00046404120088260495

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6027901cdc82e4866ea25484492e140b850c528176b5d08e4f982dc57a1a5417

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2008-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2008-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2008-08-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2008-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2008-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2008-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2008-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2008-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2008-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2008-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2009-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2009-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2009-03-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2009-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2013-11-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2014-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2009-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-01 a 2014-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-12
Definitivo (TPU 246)
2013-11-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-03-23
Definitivo (TPU 246)
2009-03-10
Julgamento (TPU 193)
2009-03-10
Conclusão (TPU 51)
2009-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-09-30
Recebimento (TPU 132)
2008-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2008-09-25
Conclusão (TPU 51)
2008-09-22
Recebimento (TPU 132)
2008-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-01T14:40:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-08-05T11:28:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-08-07T17:58:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2008-08-27T16:34:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-08-27T16:34:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2008-09-18T11:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-09-18T11:50:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-09-22T16:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2008-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2008-09-29T13:21:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-09-30T14:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2009-03-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  17. 2009-03-23T15:37:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-11-11T20:39:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2014-09-12T19:08:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.