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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Outras fraudes — TJRS 50042513520218210048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de FarroupilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8be6987aacc8a4428822c7ce2f6d972119d7835a3ca97ca8c6c8d33f1dd0833e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-10-13 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2022-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-01-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-01-31 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-03-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2022-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2022-04-05 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-04-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-04-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-08-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-08-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-02 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Petição (TPU 85)
2022-08-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-07
Petição (TPU 85)
2022-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-19
Recebimento (TPU 132)
2022-03-18
Documento (TPU 581)
2022-03-18
Remessa (TPU 123)
2022-01-31
Documento (TPU 581)
2022-01-28
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-29T21:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-04-07T13:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-03-18T01:12:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-01-26T17:21:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-10-13T18:37:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2021-07-02T18:34:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2021-10-15T15:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-10-15T15:43:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-01-31T17:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2022-08-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-08-08T15:48:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-04-07T13:39:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-04-05T18:23:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-04-05T18:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-03-18T01:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2021-07-15T14:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-08-19T16:43:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2021-08-20T14:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-08-20T14:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-08-30T17:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-10-19T14:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-10-19T17:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-01-28T15:28:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2022-03-19T03:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.