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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00161028320198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b60428449213afd64eaef7814363b2a96ececd4a1413340d669c412443f1e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-10-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-10-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-10-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-10-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-01-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-03-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-04-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-16 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:16:12.623027982Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 44b60428449213afd64eaef7814363b2a96ececd4a1413340d669c412443f1e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-21 a 2021-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-10
Definitivo (TPU 246)
2021-04-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-03-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-16
Conclusão (TPU 51)
2021-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-25
Publicação (TPU 92)
2021-01-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-01-15
Conclusão (TPU 51)
2020-10-19
Confirmada (TPU 12283)
2020-10-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-21T14:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-22T12:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-22T12:55:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-10-03T09:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-07-16T18:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-01-15T00:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-01-25T17:48:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-03-16T12:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2019-06-12T14:59:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-06-13T11:06:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-08-20T14:07:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2019-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-10-30T15:36:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-10-31T11:24:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-10-18T18:41:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-10-19T14:21:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-01-15T00:27:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2021-03-16T12:04:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2021-04-08T15:58:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2021-05-10T13:42:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.