Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00000048320186210011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a14c7edf9fbe27d8b921938a4e4e75869464293a82b4d0294d86c93dae29b1d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Meios Processuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-10-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-06-02 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-10-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-10-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-12-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-02-11 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-02-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2021-02-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2021-02-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-09-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2021-10-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-19 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-01 para o assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2021-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-17T17:14:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-17T18:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-19T15:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-02T20:17:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2020-06-08T18:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-22T19:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-23T18:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-24T16:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-18T17:39:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-15T17:56:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-21T17:28:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-17T17:14:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-17T17:16:11.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-10-17T18:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-17T18:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-17T18:40:47.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-10-21T11:59:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-18T16:14:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2019-12-19T15:00:58.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-12-20T15:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-05T14:48:11.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-06-05T14:48:11.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
- 2020-06-05T15:52:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-05T17:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-08T18:33:54.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-06-12T17:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29T19:39:13.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-09-29T19:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-30T16:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-22T16:08:52.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2020-10-22T16:08:52.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-10-22T17:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-22T17:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-22T17:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-22T17:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-22T17:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-22T17:52:24.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2020-10-22T19:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-10-22T19:08:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-10-24T16:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06000525920216120036 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- TSE — 00001006120156020002 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TRE-SC — 06000461820256240088 — Representação Especial · 2025-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000235320196130035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF3
- TRE-CE — 06001238020256060006 — Representação Especial · 2025-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-SP — 06000262120236260418 — Representação Especial · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
- TRE-PA — 00000368820116140024 — Carta Precatória Cível · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 24ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000842920236190059 — Representação Especial · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ