TRF4 — 00000945620024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7e5a4de0b5f355782f2f23f81c72739be119dfe002b7ddfb740d91d0c9e4f4d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-18 a 2024-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-07
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-30
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-28T16:29:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-28T16:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-29T18:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-06-18T19:23:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-07T13:01:59.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-23T16:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-28T16:30:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-30T16:56:30.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29T18:48:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T15:00:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-28T13:53:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-06T16:51:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-14T17:43:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-10-15T18:44:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-09-05T14:56:09.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2003-08-22T13:04:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-01T11:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-05-20T17:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-04-22T11:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-02-13T14:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-12-13T12:32:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2002-11-07T17:12:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-21T09:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-09T09:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-09T11:51:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-14T17:45:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-04-18T16:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00085398120024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00095672120014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00073584520024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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