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TJMA — 00000176720208100103

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�SGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d52058a32eb64888f787db78792a75450666cbfa7d1914ea9763f6cca6e8cbca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 399 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
2026-05-08: Documento (TPU 581)
2026-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-28: Documento (TPU 581)
2026-04-07: Documento (TPU 581)
2026-01-27: Petição (TPU 85)
2026-01-27: Publicação (TPU 92)
2026-01-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-23: Documento (TPU 12270)
2026-01-23: Movimentação processual (TPU 12291)
2025-11-24: Petição (TPU 85)
2025-11-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 399. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-29T16:31:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T17:54:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T08:30:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T10:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-04T15:37:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2020-02-04T16:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T09:06:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-02-13T10:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T16:37:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T08:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T18:09:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-02-27T18:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T16:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T10:21:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T11:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3726",
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2020-09-11T16:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3726",
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  }
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2020-09-11T16:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2020-09-11T16:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-30T12:25:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T14:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-10-26T15:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2020-10-29T09:11:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T10:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
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2020-11-04T10:35:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
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2020-11-27T10:57:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
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2020-12-01T14:12:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-12-02T12:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-12-02T12:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-12-02T12:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2020-12-15T09:23:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2021-02-11T08:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2021-02-11T08:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2021-06-10T10:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-01-17T14:31:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-01-17T14:32:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-01-18T08:52:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-02-01T10:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-02-08T10:30:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-02-08T10:31:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

2022-02-08T11:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3726",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00002177720108100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TJMA — 00000184920208100104 — Inquérito Policial · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO
TJMT — 00003417420158110048 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJMA — 00001379620198100022 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA A�AIL�NDIA
TJPE — 00000306120008171400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJDFT — 00240770620118070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO
TJPE — 00000307220038171330 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TJRR — 08014947020248230045 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S / VARA CRIMINAL

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