STJ — 00000361120108040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fca2dac9204864852ffb08cc38d8a8ac891b8f029257f13c31d5e3180cb58f33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-04 a 2023-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-21
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-06-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contratos Administrativos | Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-18T11:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-10-18T11:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-12-16T11:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-12-20T09:30:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-12-20T14:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-20T20:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-03-20T21:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-04-11T17:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-15T06:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-06-05T11:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2023-06-05T15:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-22T21:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-04T16:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-12-16T12:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-20T20:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-31T21:10:20.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2023-04-04T05:10:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-16T05:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-01T17:21:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-02T05:29:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-21T05:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-22T13:13:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-22T13:13:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-10T13:40:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-20T20:39:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-31T21:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-03T19:07:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-11T17:07:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-15T02:35:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-05-15T13:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-15T18:54:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-05T11:38:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-01T19:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-19T19:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-20T19:11:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-22T21:09:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003890920114025108 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMG — 51569929620178130024 — Recurso Especial · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00054559620098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 13ª VARA CÍVEL
- TRF4 — 50820422420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJES — 00001387920178080031 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJMG — 51320189220178130024 — Recurso Especial · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50335210420218130024 — Recurso Especial · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003705320198260053 — Agravo em Recurso Especial · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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