Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT1 00001691120125010261

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de São GonçaloGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eec03e61b8ac388bba58746a425e3b114cefc668bef8cb332a3f3e8d26f97bec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2024-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2024-03-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  5. 2024-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2024-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2024-08-26 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2024-08-26 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2024-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2024-11-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2024-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2025-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2025-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2025-04-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2025-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2025-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2025-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2026-01-12 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-03-05 para o assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2026-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-12
Execução frustrada (TPU 276)
2025-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-24
Publicação (TPU 92)
2025-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-12
Publicação (TPU 92)
2025-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Outras Relações de Trabalho | Horas Extras | Indenização | Aviso Prévio | Descontos Salariais - Devolução | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Salário Vencido/Retido

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-02T11:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  2. 2012-07-18T11:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  3. 2012-12-12T11:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  4. 2013-04-25T13:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  5. 2018-07-03T09:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  6. 2018-07-03T09:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  7. 2018-07-04T05:40:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  8. 2018-07-04T05:40:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  9. 2018-07-20T00:55:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  10. 2019-01-28T17:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  11. 2019-01-30T17:06:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  12. 2019-01-31T03:32:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  13. 2019-01-31T03:32:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  14. 2019-03-21T00:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  15. 2019-05-14T10:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  16. 2019-08-28T15:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  17. 2019-09-08T00:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  18. 2019-09-08T00:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  19. 2019-09-08T00:51:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  20. 2019-09-08T00:51:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  21. 2019-09-09T21:31:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  22. 2019-10-02T16:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  23. 2019-10-04T14:45:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  24. 2019-10-05T23:24:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  25. 2019-10-13T00:29:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  26. 2019-10-13T00:29:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  27. 2019-11-26T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  28. 2019-11-27T22:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  29. 2019-12-06T11:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33835",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  30. 2019-12-16T00:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
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    }
  31. 2019-12-16T00:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
    }
  32. 2020-02-28T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
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    }
  33. 2020-03-02T22:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  34. 2020-03-03T09:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-05-26T12:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-08-03T00:19:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-09-17T11:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
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  38. 2021-10-22T21:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-10-26T02:58:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
      }
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  40. 2021-10-26T02:58:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.