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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Honra — TJRS 50021364120218210048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de FarroupilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e471630393ae5b596861d9d130ec19e5c5136edab1676867f2b845a818dbf2fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-06-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-08-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2021-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-01-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-03-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-03-30 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-03-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:13:03.870971035Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e471630393ae5b596861d9d130ec19e5c5136edab1676867f2b845a818dbf2fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2022-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-04
Conclusão (TPU 51)
2022-03-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-31
Petição (TPU 85)
2022-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-16
Recebimento (TPU 132)
2022-03-15
Documento (TPU 581)
2022-03-15
Remessa (TPU 123)
2022-01-12
Remessa (TPU 123)
2021-08-27
Recebimento (TPU 132)
2021-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-04T17:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-03-31T13:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-03-15T17:00:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-01-12T19:16:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-06-11T16:15:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2021-02-02T18:52:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2021-07-29T15:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-07-29T15:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-08-10T22:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-08-16T21:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-09-14T15:46:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2022-03-31T13:25:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-03-30T18:03:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-03-30T18:03:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-03-15T17:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2021-02-03T15:59:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-06-17T16:08:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2021-06-18T15:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-06-18T15:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-08-09T17:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-08-26T17:25:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2021-08-27T13:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-08-27T18:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-03-16T03:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.