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Apelação / Remessa Necessária — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF6 00165937020124019199

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 03Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0e415206966e6d556cbb6cc1b2d6884c1bee58853edee6eb5bfe7899a65f7f7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Artigo 55 da Lei 8.213: tempo de contribuição

Tema documentado no texto da fonte

Na hora de somar o tempo para a aposentadoria, nem tudo que conta é contribuição paga mês a mês. O artigo 55 da Lei 8.213/1991 relaciona períodos que também entram na contagem do tempo de contribuição, alguns dos quais surpreendem quem nunca leu a regra, como o serviço militar e o tempo de atividade rural antiga. Conhecer essa lista faz diferença real: um

Trecho de Artigo 55 da Lei 8.213: tempo de contribuição · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: contribuicao, tempo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1ff0c9df980bd9a8d3379ab249280ede44a4cac032a7252acd5a15ebf6dc9a08
  • Registro documental: b0e415206966e6d556cbb6cc1b2d6884c1bee58853edee6eb5bfe7899a65f7f7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  3. 2016-12-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  4. 2023-12-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2024-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2024-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2024-04-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2024-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2024-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  11. 2024-05-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2024-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2024-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2024-07-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2024-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2024-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2024-12-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2025-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Julgamento» em 2016-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-12-14 relativo a «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  3. Que questão do assunto «Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-12-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-27 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-04
Remessa (TPU 123)
2024-12-04
Documento (TPU 581)
2024-12-04
Documento (TPU 581)
2024-11-25
Documento (TPU 581)
2024-11-25
Documento (TPU 581)
2024-11-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-27T18:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2012-03-28T10:52:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-03-28T14:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-06-03T20:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-10-06T14:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-10-10T13:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-12-17T16:27:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2015-06-17T13:10:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-07-08T14:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2015-09-23T13:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-03-18T15:30:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-05-30T11:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  13. 2016-05-30T11:18:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  14. 2016-06-08T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-07-19T09:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-07-19T09:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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  17. 2016-08-15T11:40:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-09-16T15:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-09-16T16:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  20. 2016-12-14T19:34:55.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2017-04-04T09:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2017-04-05T09:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-05-25T11:41:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  24. 2017-05-29T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}
  25. 2018-01-17T09:44:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  26. 2018-08-21T10:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ]
}
  27. 2018-08-27T12:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}
  28. 2018-09-05T15:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  29. 2018-11-12T16:25:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  30. 2019-03-15T11:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  31. 2019-03-20T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}
  32. 2019-04-04T11:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
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  33. 2019-07-25T15:34:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  34. 2019-08-02T16:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}
  35. 2019-08-05T10:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  36. 2020-10-21T20:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2020-10-21T20:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2020-10-21T20:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  39. 2020-10-21T20:48:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2020-10-21T20:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.