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TRE-AP — 06001482020246030004

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57ba4b731b2bef36508bcfcad8a0099d121146497faa2c3eb4bccaac20b5cc5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-28: Definitivo (TPU 246)
2024-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-28: Documento (TPU 581)
2024-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05: Documento (TPU 581)
2024-09-04: Petição (TPU 85)
2024-09-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-01: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-15T08:24:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-31T09:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 286
    }
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2024-08-15T08:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T13:58:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T13:28:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-20T18:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T19:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-20T19:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-23T11:35:10.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-08-23T11:57:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T13:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T13:44:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T03:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T03:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
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2024-08-24T15:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T19:19:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2024-08-28T13:17:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T08:54:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T16:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T16:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51253",
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2024-09-01T16:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-04T20:29:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2024-09-05T09:13:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T02:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51253",
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2024-09-07T02:32:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51253",
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2024-09-22T16:43:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T12:06:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-15T08:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-01T16:08:31.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```
2024-09-01T16:08:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
```

2024-09-18T10:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

2024-09-28T12:07:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
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  }
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2024-09-28T12:07:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000727820246190156 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-PR — 00002909320166160068 — Recurso Eleitoral · 2016-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / Gabinete 1 Juiz Estadual
TRE-PE — 06001325520206170024 — Registro de Candidatura · 2020-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 24ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001057120246060078 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
TRE-MT — 06002677220246110031 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002118620206180030 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 030ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PI
TRE-PE — 06001339720246170089 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003812320206040006 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 6 ZONA ELEITORAL