TJRS — 50044644120218210048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de FarroupilhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 377cf2367ba753367f27b41c29d4f978f961422769cb607ab7e3f49be592291c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-30 a 2023-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-01
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-01
Petição (TPU 85)
2023-01-31
Conclusão (TPU 51)
2022-09-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-19
Petição (TPU 85)
2022-09-16
Documento (TPU 581)
2022-09-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-28
Petição (TPU 85)
2022-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-01T15:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2023-01-31T15:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2022-09-19T10:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2022-07-28T10:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  5. 2022-04-12T16:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2022-03-18T09:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2022-01-27T14:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2021-10-26T14:10:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-30T15:10:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  10. 2021-11-05T16:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2021-11-05T16:26:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  12. 2021-11-05T18:20:40.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2021-11-09T15:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2021-11-09T15:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2023-02-01T15:13:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-02-01T10:18:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2023-02-01T10:18:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-09-19T10:42:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-09-16T17:59:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-09-16T17:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2022-07-28T10:36:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-07-26T15:28:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-04-12T16:42:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-04-06T16:16:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-04-06T16:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-03-18T09:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-07-26T13:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-09-02T16:35:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2021-09-03T13:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-09-03T13:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-11-05T17:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-11-11T15:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-11-11T17:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-03-19T03:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.