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TJPB — 00000687920078150011

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Executivos Fiscais da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3f8864d432fbf1f41dcd1073396c77a3f29caf21a883a4c44975da9ea3feb89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-10 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07: Redistribuição (TPU 36)
2025-08-07: Redistribuição (TPU 36)
2021-09-06: Definitivo (TPU 246)
2021-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-21: Petição (TPU 85)
2021-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-14: Conclusão (TPU 51)
2020-11-13: Petição (TPU 85)
2020-10-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
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2015-10-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7453",
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2014-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
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2019-05-30T18:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7453",
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  }
}

2019-06-18T17:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  }
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2019-06-18T17:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T17:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-06-18T17:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T13:54:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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    "codigo": "7453",
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  }
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2019-07-07T00:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7453",
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  }
}

2019-10-16T15:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2020-06-08T10:33:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
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2020-10-07T11:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
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2020-10-20T12:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2020-11-13T21:44:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
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}

2020-11-14T05:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2020-11-30T18:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2021-02-26T15:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2021-06-08T15:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2021-06-21T11:32:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2021-09-06T10:28:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2007-03-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2025-08-07T13:17:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

2025-08-07T13:17:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5660",
    "nome": "Vara de Executivos Fiscais da Capital"
  }
}

2019-03-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2018-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

2017-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7453",
    "nome": "2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00113199620018200001 — Execução Fiscal · 2001-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPE — 00000307020148171400 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJRN — 00115824520128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00110540219988200001 — Execução Fiscal · 1998-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00005398320098150251 — Execução Fiscal · 2009-02-16 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003589220188080047 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / PRESIDÃNCIA
TJRJ — 00010315219988190024 — Execução Fiscal · 1998-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRJ
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJPI — 00001554620118180032 — Execução Fiscal · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: Vara de Executivos Fiscais da Capital / 2ª VARA DE PICOS

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