Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000138320155030092

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Pedro LeopoldoGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afbcabb605ebb72f40da4917e59adf8a095c65c48e8bae75e84217933fd95d20

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000138320155030092 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Citação | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: afbcabb605ebb72f40da4917e59adf8a095c65c48e8bae75e84217933fd95d20. SHA-256 do comentário: b9b83172722ec49fc5118807d9e64a37dd87723318b9798048fd55a57187ccde.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2015-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-04-16 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-09-21 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2015-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2015-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2016-11-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2016-11-17 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2019-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:28.393461778Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: afbcabb605ebb72f40da4917e59adf8a095c65c48e8bae75e84217933fd95d20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-24 a 2019-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-12
Definitivo (TPU 246)
2017-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-17
Improcedência (TPU 220)
2016-11-17
Petição (TPU 85)
2016-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21
de Conciliação (TPU 12740)
2015-08-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Citação | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  4. 2015-09-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  5. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-11-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.