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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00072898520198250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORROGrau: JEData Ajuizamento: 2019-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7cbfc4be3a85c047845f2c179ef6f07a3f2a6b89b2acd90ea853a99bb1fadcc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2019-09-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2019-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2019-09-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2019-09-17 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2019-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2019-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2019-10-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2019-10-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-10-25 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-10-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2019-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-09 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-12 a 2019-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-09
Definitivo (TPU 246)
2019-11-29
(TPU )
2019-11-25
Documento (TPU 581)
2019-11-14
(TPU )
2019-10-29
Documento (TPU 581)
2019-10-29
Petição (TPU 85)
2019-10-29
(TPU )
2019-10-29
(TPU )
2019-10-29
(TPU )
2019-10-25
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2019-10-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-16T11:54:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-09-17T12:22:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2019-09-12T09:05:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2019-11-29T11:23:23.000Z — (TPU )
  5. 2019-11-14T10:48:30.000Z — (TPU )
  6. 2019-10-29T09:46:42.000Z — (TPU )
  7. 2019-10-29T09:44:37.000Z — (TPU )
  8. 2019-10-29T09:43:58.000Z — (TPU )
  9. 2019-10-21T08:22:10.000Z — (TPU )
  10. 2019-10-18T09:05:23.000Z — (TPU )
  11. 2019-09-18T11:22:02.000Z — (TPU )
  12. 2019-09-13T09:00:28.000Z — (TPU )
  13. 2019-09-12T09:24:04.000Z — (TPU )
  14. 2019-09-12T09:23:30.000Z — (TPU )
  15. 2019-09-12T09:19:25.000Z — (TPU )
  16. 2019-12-09T12:19:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2019-12-09T12:19:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-11-25T21:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-29T11:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-10-29T09:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-25T14:37:05.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8607",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro"
  }
}
  22. 2019-10-23T08:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-10-21T17:08:34.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-10-11T20:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-10-02T21:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-18T11:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-09-18T11:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-09-16T15:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-09-16T12:10:44.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-09-12T09:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-09-12T09:04:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.