Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 50027441020198210048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55c437b1d7d68c94baf71ecfafd2e728b3e4879979057028fa883fba6b65f50f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-11-26 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-27 — Preliminar; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-12-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-12-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-12-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-01-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-04-06 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-04-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-11-26 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-11-27 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-25 a 2022-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-12
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-26T14:43:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-17T21:34:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-01-25T16:01:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-01-12T17:23:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-11-25T16:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-11-26T11:12:32.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2019-11-27T16:50:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-12-12T16:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-28T12:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-09-28T16:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-28T16:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-06T13:09:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-06T13:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-17T21:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-26T11:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T11:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T11:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T17:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T17:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T10:21:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-12T09:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T16:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T12:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-08T16:54:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-09T13:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-28T16:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-07T15:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-06T15:57:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-12-07T13:22:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-07T13:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-18T03:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50039087320208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
- TJRS — 50026284020198210036 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / Vara Criminal da Comarca de Soledade
- TJSP — 00046646620188260318 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE LEME
- TJRS — 50038827520208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
- TJSP — 00001172520118260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00105339020118260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJAP — 00021584020238030009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJRJ — 00033284220198190203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha / JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM