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TJMA — 00000192120158100068

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAMEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea46a248951d2667515dbd577df5e3dbf1d7f8cf5895c25df655d5446b6708b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2023-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-08: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08: Documento (TPU 581)
2023-03-03: Conclusão (TPU 51)
2023-03-03: Documento (TPU 581)
2023-01-19: Petição (TPU 85)
2023-01-18: Documento (TPU 581)
2022-12-14: Definitivo (TPU 246)
2022-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-22: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 10435

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-09T08:26:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2015-01-27T09:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2015-11-16T16:46:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3208",
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  }
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2016-02-19T11:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2016-03-04T10:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2016-03-14T16:06:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2016-03-17T11:41:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2016-03-31T16:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2016-03-31T16:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2017-07-03T10:39:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
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  }
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2018-01-10T15:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
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2018-10-25T09:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2018-11-06T10:46:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2018-11-14T08:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2018-11-14T08:17:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2018-11-21T13:14:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
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  }
}

2018-11-21T13:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
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  }
}

2018-11-22T11:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2018-12-04T14:33:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2018-12-05T14:52:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2018-12-06T17:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2018-12-17T10:26:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2018-12-18T10:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
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}

2018-12-18T10:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
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2019-04-26T09:24:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2019-08-08T10:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2019-09-09T09:53:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2019-10-30T09:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2019-10-30T09:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2019-11-05T10:59:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2019-11-27T09:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2020-02-17T16:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2020-02-18T10:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2020-07-13T11:31:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2020-07-24T09:23:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2021-01-22T11:45:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2021-01-22T11:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2021-01-25T13:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2021-01-25T13:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

2021-01-25T13:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3208",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004254320178046501 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
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STJ — 00004263820148210009 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME / PRESIDÃNCIA
TJAM — 06078024820198040001 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME / 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJMG — 00218385920158130317 — Recurso Especial · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME / Vara Única de Alagoa Nova
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- Tribunal: TJMA / TJMT
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