TJMSP — 08002600820219260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6d12b5fe0728f60702e2e1475945007f918a95c9b99f46b7047e431b0d7ad2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-23 a 2022-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-23T11:16:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-03-16T14:19:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00486936120108190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2010-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70002843220197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- TJMMG — 20008659520199130003 — Inquérito Policial Militar · 2019-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20008884720199130001 — Inquérito Policial Militar · 2019-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70002842120237120012 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria da 12ª CJM
- TJMMG — 20005237420259130003 — Inquérito Policial Militar · 2025-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70002638020207110011 — Execução da Pena · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Execução da Pena
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria da 11ª CJM
- TJMSP — 08002473120239260010 — Inquérito Policial Militar · 2023-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
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