TJPE — 00000038720218170480

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf4ea0908229651e4d97d27d08826196192265776c8dc8a4618c646b1e971d3b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas

  1. 2024-10-21T10:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
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      }
    }
  2. 2024-10-21T10:25:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "10945",
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      }
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  3. 2024-10-21T09:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-14T20:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2024-07-14T20:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-07-14T20:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-14T20:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-14T20:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
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  9. 2024-06-11T22:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2024-06-11T22:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  11. 2023-12-15T14:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  12. 2023-12-15T14:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-12-15T14:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-12-15T14:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  15. 2023-12-15T14:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  16. 2023-12-15T14:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
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  17. 2023-12-15T14:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
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  18. 2023-12-15T14:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  19. 2023-12-15T14:54:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  20. 2023-12-15T14:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
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        "codigo": "10945",
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      }
    }
  21. 2023-12-15T14:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  22. 2023-12-15T14:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  23. 2023-12-15T14:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2023-12-15T14:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  25. 2023-12-15T14:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  26. 2023-12-15T14:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  27. 2023-12-15T14:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  28. 2023-12-15T14:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Sentença",
          "valor": 118
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  29. 2023-12-15T14:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  30. 2023-12-15T14:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  31. 2023-12-15T14:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  32. 2023-12-15T14:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  33. 2023-12-15T14:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  34. 2023-12-15T14:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  35. 2023-12-15T14:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
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        }
      ],
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        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  36. 2023-12-15T14:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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        "codigo": "10945",
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  37. 2023-12-15T14:53:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Outros documentos",
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      ],
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        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
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  38. 2023-12-15T14:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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  39. 2023-12-15T14:53:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2023-12-15T14:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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  41. 2023-12-15T14:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  42. 2023-12-15T14:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  43. 2023-12-15T14:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  44. 2023-12-15T14:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  45. 2023-12-15T14:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  46. 2023-12-15T14:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  49. 2023-12-15T14:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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  50. 2023-12-15T14:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
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  52. 2023-12-15T14:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Sentença",
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        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  53. 2023-12-15T14:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Ofício",
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        "codigo": "10945",
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  54. 2023-12-15T14:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  55. 2023-12-15T14:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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  56. 2023-12-15T14:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
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  57. 2023-12-15T14:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  58. 2023-12-15T14:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      ],
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        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  59. 2023-12-15T14:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      ],
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        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  60. 2023-12-15T14:52:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Certidão",
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        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  61. 2023-12-15T14:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
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  62. 2023-12-15T14:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  63. 2023-12-15T14:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
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    }
  64. 2023-12-15T14:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  65. 2023-12-15T14:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  66. 2023-12-15T14:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  67. 2022-05-06T09:03:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  68. 2022-02-22T14:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  69. 2022-02-22T14:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  70. 2022-02-22T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  71. 2022-02-22T14:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  72. 2021-11-18T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  73. 2021-11-09T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  74. 2021-11-09T10:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  75. 2021-10-13T08:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  76. 2021-09-30T11:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  77. 2021-09-29T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  78. 2021-08-12T11:32:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  79. 2021-07-05T10:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  80. 2021-06-09T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  81. 2021-06-09T09:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  82. 2021-06-08T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  83. 2021-06-08T11:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  84. 2021-06-08T11:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  85. 2021-06-07T12:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  86. 2021-06-02T10:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  87. 2021-05-06T11:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  88. 2021-05-06T11:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  89. 2021-05-06T11:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  90. 2021-05-06T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  91. 2021-05-06T11:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  92. 2021-05-06T11:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  93. 2021-05-06T11:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  94. 2021-05-05T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  95. 2021-05-04T08:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  96. 2021-05-04T08:08:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  97. 2021-04-09T08:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  98. 2021-04-09T08:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  99. 2021-04-09T08:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  100. 2021-04-06T10:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  101. 2021-01-15T05:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  102. 2021-01-12T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  103. 2021-01-05T15:17:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70414",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  104. 2021-01-04T14:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72664",
        "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU"
      }
    }
  105. 2021-01-04T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72664",
        "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU"
      }
    }
  106. 2021-01-04T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72664",
        "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU"
      }
    }
  107. 2021-01-04T14:02:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72664",
        "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU"
      }
    }
  108. 2021-01-02T14:30:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72664",
        "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU"
      }
    }
  109. 2021-01-02T14:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72664",
        "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 6 - CARUARU"
      }
    }
  110. 2024-07-14T19:09:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  111. 2021-01-14T12:44:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  112. 2021-01-05T15:16:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70414",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  113. 2024-10-21T10:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  114. 2024-07-29T10:24:49.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  115. 2024-07-29T10:24:38.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  116. 2024-07-12T08:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  117. 2024-07-12T08:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  118. 2023-12-15T14:54:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  119. 2023-12-15T14:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  120. 2023-12-15T14:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  121. 2023-12-15T14:53:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  122. 2023-12-15T14:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  123. 2023-12-15T14:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  124. 2023-12-15T14:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  125. 2023-12-15T14:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  126. 2023-12-15T14:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  127. 2023-12-15T14:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  128. 2023-12-15T14:52:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  129. 2023-11-14T10:13:49.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  130. 2023-10-30T12:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  131. 2023-08-03T11:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  132. 2023-08-03T11:41:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  133. 2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  134. 2021-12-02T08:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  135. 2021-11-25T11:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  136. 2021-11-19T11:52:00.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  137. 2021-11-10T13:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  138. 2021-11-04T11:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  139. 2021-10-21T11:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  140. 2021-10-18T07:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  141. 2021-10-14T11:13:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  142. 2021-10-05T12:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  143. 2021-10-04T10:10:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  144. 2021-09-24T14:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  145. 2021-09-09T10:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  146. 2021-09-03T09:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  147. 2021-08-20T11:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  148. 2021-07-09T12:28:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  149. 2021-06-07T12:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  150. 2021-05-05T12:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  151. 2021-04-30T08:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  152. 2021-04-23T12:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  153. 2021-04-07T12:14:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  154. 2021-01-14T12:43:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  155. 2021-01-12T13:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "10945",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }
  156. 2021-01-05T15:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "70414",
        "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE CARUARU"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.