TRE-AM — 00002071120126040017

Classe: RepresentaçãoOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1ecc2d465171f82b6a0e0ccde2beb51bf9daf1fcc8f1e3086dede5a1bd97af6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-22 a 2020-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-09
Definitivo (TPU 246)
2020-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-22
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-22
Petição (TPU 85)
2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-04
Definitivo (TPU 246)
2018-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-09
Recebimento (TPU 132)
2018-04-09
Petição (TPU 85)
2017-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-22T15:57:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
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      }
    }
  2. 2012-09-30T18:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
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      }
    }
  3. 2012-09-30T18:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2013-06-12T08:29:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2013-11-13T11:10:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-07-15T08:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-07-15T08:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-07-15T08:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-07-15T08:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-07-15T09:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-11-28T14:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2018-04-09T08:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-09-22T12:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2012-09-30T18:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2013-10-15T12:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2013-10-15T14:21:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2013-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2013-11-13T11:06:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2014-02-21T13:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2014-02-26T11:00:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2017-07-15T08:42:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2017-07-15T09:06:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2017-11-28T14:15:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2017-11-28T14:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2017-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2017-12-13T09:10:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2018-04-09T10:20:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2018-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2018-05-04T09:09:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2020-03-13T09:48:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2020-03-13T09:48:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2020-09-22T12:03:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2020-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2020-12-09T10:48:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.